Jurisprudência | Pesquisar e Consultar no Jusbrasil
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Pesquisar Jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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O Que é Jurisprudência? | Jusbrasil
Jul 22, 2024 · A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpret... Clique para ver o artigo na íntegra.
Embargos de Declaração Ao Crps - Jurisprudência | Jusbrasil
(in Traité Théorique et Pratique de Procédure Civile, 3ª ed., Libr. du Recueil Sirey, Paris, 1929, t. 3, p.41) Da mesma forma, doutrina René Morel, em obra clássica, verbis: "Le tribunal n'est …
Comentários sobre a causa de aumento da pena pelo emprego
Both doctrine and jurisprudence differ on the subject, making the situation of applicability of that because of increased uncertainty in the brazilian legal system.
Cleia Oliveira da Silva | Jusbrasil
“ On ne voit rien de juste ou d’injuste qui ne change de qualité en changeant de climat; trois degrés d’élévation du pôle renversent toute la jurisprudence; une méridien décide de la …
Princípios do Direito Processual Previdenciário: Dogmática e ...
Sep 15, 2023 · Principles of procedural social security law: Dogmatics and Jurisprudence Ivânia Terezinha Vanini Pícoli [1] Resumo:... Clique para ver o artigo na íntegra.
Habeas Corpus - Jurisprudência | Jusbrasil
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Transações Contestadas - Jurisprudência | Jusbrasil
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Responsabilidade do Estado pelos atos cometidos por seus agentes
For the preparation of this article, a detailed analysis of the doctrine and jurisprudence about the inherent characteristics to render the State liable for the acts committed by its agents and the …